Excelência jurídica com décadas de experiência. Soluções personalizadas para empresas e indivíduos nas áreas de Direito Empresarial, Contratual e Regulatório.
Nossa Expertise
No escritório de advocacia Ferreira Albanez, orgulhamo-nos de oferecer um serviço jurídico abrangente e especializado, adaptado às necessidades específicas de cada cliente. Nossa equipe de advogados altamente qualificados possui profundo conhecimento e vasta experiência em seis áreas cruciais do direito:
Direito Empresarial
Assessoria completa em constituição de empresas, fusões e aquisições, governança corporativa e compliance.
Direito Contratual
Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais, de franquia, distribuição e prestação de serviços.
Direito Regulatório
Orientação especializada em normas da Anvisa, ANP, Ministério da Agricultura e Ibama.
Créditos de Carbono
Orientação nas transações de créditos de carbono, auxiliando projetos de certificação, incluindo a consultoria para as questões regulatórias.
Propriedade Intelectual
Registro, junto ao INPI, de Marcas, Softwares, Contratos de Assistência Técnica e de Tranferência de Tecnonologia
Direito de Imigração
Vistos Temporários e de Residência Permanente para o Brasil, incluindo reagrumento familiar por cônjuge, companheiro(a) ou filho(a) brasileiros.
Nossos Diferenciais
O que nos distingue no cenário jurídico é nossa abordagem única, que combina experiência consolidada com uma visão inovadora do direito. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, sempre priorizando os interesses e objetivos de nossos clientes.
Experiência Comprovada
As sócias possuem mais de duas décadas de atuação bem-sucedida em casos complexos.
Abordagem Inovadora
Utilizamos as mais recentes tecnologias e métodos jurídicos em nossos serviços.
Ética e Transparência
Mantemos os mais altos padrões de integridade em todas as nossas ações.
Atendimento Personalizado
Cada cliente recebe atenção individual e estratégias sob medida.
Direito Empresarial e Contratual
Nossa atuação nas áreas de Direito Empresarial e Contratual é pautada pela busca constante da proteção e do crescimento dos negócios de nossos clientes. Entendemos que cada empresa possui desafios únicos, e nossa abordagem é sempre personalizada para atender às necessidades específicas de cada caso.
1
Constituição de Empresas
Assessoria completa na formação de sociedades, desde a escolha do tipo societário até o registro nos órgãos competentes.
2
Fusões e Aquisições
Condução de processos de due diligence, negociação e elaboração de contratos de compra e venda de participações societárias.
3
Contratos Comerciais
Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos, incluindo franchising, distribuição e prestação de serviços.
4
Governança Corporativa
Implementação de estruturas de governança eficientes, visando a transparência e a conformidade com as melhores práticas do mercado.
Direito Regulatório
No complexo cenário regulatório brasileiro, nossa equipe se destaca pela profunda compreensão das normas e procedimentos de diversos órgãos reguladores. Oferecemos orientação especializada para garantir que nossos clientes estejam em conformidade com as regulamentações específicas de seus setores, minimizando riscos e maximizando oportunidades.
Anvisa
Consultoria regulatória e defesa jurídica para empresas que necessitam de regularização e autorização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do processo de legalização de produtos, empresas e serviços que envolvem a regulamentação sanitária, incluindo a legalização de empresas produtos na Anvisa, nas áreas de alimentos, cosméticos, dispositivos médicos, insumos farmacêuticos, mediamentos e saneantes.
Consultoria em adequação normativa, para garantir que os produtos e processos da empresa estejam em conformidade com as normas vigentes da ANVISA.
Ministério da Agricultura
Assessoria jurídica completa para empresas que atuam no setor agropecuário, atendendo às exigências regulatórias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)., com suporte em todo o processo de legalização de empresas, produtos e insumos agropecuários, garantindo o cumprimento das normas vigentes.
Consultoria em processos de registro de empresas e produtos fertilizantes, produtos destinados à alimentação animal, produtos veterinários, produtos de origem animal e vegetal, insumos para a agroindústria. Também atuamos na defesas de multas e autos de infração.
Ibama
Consultoria e assessoria jurídica voltada para questões ambientais, atuando diretamente junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e aos órgãos ambientais estaduais.
Oferecemos suporte completo para empresas que buscam regularizar suas atividades, obter licenças ambientais, ou resolver pendências administrativas e judiciais.
Também ptestamos serviços de suporte em auditorias ambientais e em processos de licenciamento de empreendimentos com impacto ambiental significativo.
ANP
Consultoria e assessoria jurídica voltados para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, com foco no atendimento às exigências regulatórias da ANP. Atuamos na legalização de empresas e projetos, acompanhamento de processos de licenciamento, elaboração de pareceres técnicos e defesas administrativas.
Apoiamos nossos clientes em todas as fases do ciclo regulatório, desde o cumprimento de normas técnicas até a obtenção de autorizações, concessões e certificações necessárias para a operação no mercado.
Mercado de Créditos de Carbono
A Albanez & Molim Advogadas oferece suporte especializado em transações de créditos de carbono, auxiliando empresas e projetos na navegação nesse mercado em constante crescimento.
Projetos de Redução de Emissões
Os créditos de carbono são emitidos por projetos que comprovadamente reduzem ou removem gases de efeito estufa da atmosfera.
Compra e Venda de Créditos
As empresas podem adquirir e vender créditos de carbono, permitindo a compensação de suas emissões e o investimento em projetos sustentáveis.
Perfil profissional
Dra. Lucia Albanez
Com especialização em Direito Sanitário pela FSP/USP e em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, a Dra. Lucia traz uma perspectiva única para nossas áreas de Direito Regulatório e Empresarial. Sua abordagem multidisciplinar é fundamental para nosso sucesso em casos complexos.
Entre em Contato
Estamos prontos para oferecer soluções jurídicas personalizadas para sua empresa ou necessidade individual. Nossa equipe de especialistas está à disposição para esclarecer dúvidas, fornecer orientações preliminares e agendar uma consulta detalhada.
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